A Rede Irer\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o deputado federal Ricardo Galv\u00e3o (REDE-SP), em Bras\u00edlia, para discutir a formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional de prote\u00e7\u00e3o aos cientistas em risco, al\u00e9m de mecanismos de repara\u00e7\u00e3o para pesquisadores perseguidos por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram apresentados ao parlamentar os eixos preliminares que dever\u00e3o compor uma minuta de Projeto de Lei a ser elaborada coletivamente entre especialistas, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do debate sobre os fundamentos de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, a Rede Irer\u00ea destacou ao deputado a urg\u00eancia de incluir no processo legislativo mecanismos de repara\u00e7\u00e3o para os pesquisadores perseguidos durante os governos Temer e Bolsonaro. A equipe apresentou casos emblem\u00e1ticos de repres\u00e1lias institucionais que resultaram em afastamentos, censuras, interrup\u00e7\u00e3o de projetos e danos \u00e0s trajet\u00f3rias profissionais de diversos cientistas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos citados, foram mencionados epis\u00f3dios amplamente reconhecidos pela comunidade cient\u00edfica, incluindo persegui\u00e7\u00f5es que atingiram o pr\u00f3prio Ricardo Galv\u00e3o, exonerado do INPE ap\u00f3s contestar publicamente informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo Bolsonaro. Tamb\u00e9m foi destacado o caso do advogado e pesquisador Vicente Almeida, que enfrentou processos e retalia\u00e7\u00f5es dentro da Embrapa durante o governo Temer, ilustrando como pr\u00e1ticas administrativas foram usadas para silenciar vozes t\u00e9cnicas e cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Representantes da Rede enfatizaram que, para al\u00e9m de casos individuais, tratou-se de um padr\u00e3o sistem\u00e1tico de persegui\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre a ci\u00eancia, a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente e o direito constitucional ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes da reuni\u00e3o relacionaram os epis\u00f3dios recentes a um fen\u00f4meno mais profundo: a utiliza\u00e7\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo pol\u00edtico para desacreditar institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e limitar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. A avalia\u00e7\u00e3o da Rede Irer\u00ea \u00e9 de que esse processo produziu danos estruturais, afetando equipes de pesquisa, laborat\u00f3rios e pol\u00edticas p\u00fablicas que dependem de dados t\u00e9cnicos confi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da Rede Irer\u00ea e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos do CNDH, Vicente Almeida, ressaltou que a reconstru\u00e7\u00e3o de garantias democr\u00e1ticas passa pela cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que impe\u00e7am a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o, assim como pela repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos j\u00e1 causados. A iniciativa, avalia, tamb\u00e9m assegura que a sociedade brasileira tenha acesso pleno a informa\u00e7\u00f5es e estudos de interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A professora e pesquisadora Raquel Giffone (UFF) refor\u00e7ou que a demanda por mecanismos reparat\u00f3rios \u00e9 hist\u00f3rica e atende a um conjunto amplo de cientistas afetados por a\u00e7\u00f5es de censura, remo\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de fun\u00e7\u00f5es, ataques p\u00fablicos e constrangimentos administrativos. Segundo ela, “trata-se de reconstruir confian\u00e7a institucional e garantir condi\u00e7\u00f5es reais para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento”.<\/p>\n\n\n\n
A diretora da Rede Irer\u00ea, D\u00e9bora Calheiros, afirmou que essa \u00e9 \u201cuma agenda da sociedade brasileira, e n\u00e3o de um segmento corporativo\u201d, destacando que proteger cientistas significa proteger o direito da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es qualificadas e a pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Ficou definido que a Rede Irer\u00ea enviar\u00e1 ao gabinete do deputado um relat\u00f3rio com casos documentados de persegui\u00e7\u00e3o, incluindo an\u00e1lises jur\u00eddicas e institucionais. A partir desse material, ser\u00e1 iniciada a reda\u00e7\u00e3o de uma minuta de pol\u00edtica p\u00fablica nacional.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficou acertado que o deputado Ricardo Galv\u00e3o auxiliar\u00e1 a Rede Irer\u00ea na intermedia\u00e7\u00e3o de uma agenda com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, etapa considerada estrat\u00e9gica para inserir o tema da prote\u00e7\u00e3o aos cientistas e das repara\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das pol\u00edticas transversais de direitos humanos e de fortalecimento institucional do Estado brasileiro. A articula\u00e7\u00e3o busca garantir que a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica tenha respaldo interministerial e dialogue diretamente com o centro de governo, ampliando as condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o das futuras medidas.<\/p>\n\n\n\n
A Rede refor\u00e7ou ainda que esta n\u00e3o \u00e9 uma agenda de um grupo ou categoria profissional, mas uma a\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos, da livre produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e do direito da sociedade ao conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Necess\u00e1rio discutir a repara\u00e7\u00e3o aos cientistas e pesquisadores perseguidos Al\u00e9m do debate sobre os fundamentos de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, a Rede Irer\u00ea destacou ao deputado a urg\u00eancia de incluir no processo legislativo mecanismos de repara\u00e7\u00e3o para os pesquisadores perseguidos durante os governos Temer e Bolsonaro. A equipe apresentou casos emblem\u00e1ticos de repres\u00e1lias institucionais que resultaram em afastamentos, censuras, interrup\u00e7\u00e3o de projetos e danos \u00e0s trajet\u00f3rias profissionais de diversos cientistas. Entre os exemplos citados, foram mencionados epis\u00f3dios amplamente reconhecidos pela comunidade cient\u00edfica, incluindo persegui\u00e7\u00f5es que atingiram o pr\u00f3prio Ricardo Galv\u00e3o, exonerado do INPE ap\u00f3s contestar publicamente informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo Bolsonaro. Tamb\u00e9m foi destacado o caso do advogado e pesquisador Vicente Almeida, que enfrentou processos e retalia\u00e7\u00f5es dentro da Embrapa durante o governo Temer, ilustrando como pr\u00e1ticas administrativas foram usadas para silenciar vozes t\u00e9cnicas e cr\u00edticas. Representantes da Rede enfatizaram que, para al\u00e9m de casos individuais, tratou-se de um padr\u00e3o sistem\u00e1tico de persegui\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre a ci\u00eancia, a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente e o direito constitucional ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Persegui\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo pol\u00edtico Os participantes da reuni\u00e3o relacionaram os epis\u00f3dios recentes a um fen\u00f4meno mais profundo: a utiliza\u00e7\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo pol\u00edtico para desacreditar institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e limitar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. A avalia\u00e7\u00e3o da Rede Irer\u00ea \u00e9 de que esse processo produziu danos estruturais, afetando equipes de pesquisa, laborat\u00f3rios e pol\u00edticas p\u00fablicas que dependem de dados t\u00e9cnicos confi\u00e1veis. O coordenador da Rede Irer\u00ea e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos do CNDH, Vicente Almeida, ressaltou que a reconstru\u00e7\u00e3o de garantias democr\u00e1ticas passa pela cria\u00e7\u00e3o de instrumentos que impe\u00e7am a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o, assim como pela repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos j\u00e1 causados. A iniciativa, avalia, tamb\u00e9m assegura que a sociedade brasileira tenha acesso pleno a informa\u00e7\u00f5es e estudos de interesse coletivo. A professora e pesquisadora Raquel Giffone (UFF) refor\u00e7ou que a demanda por mecanismos reparat\u00f3rios \u00e9 hist\u00f3rica e atende a um conjunto amplo de cientistas afetados por a\u00e7\u00f5es de censura, remo\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de fun\u00e7\u00f5es, ataques p\u00fablicos e constrangimentos administrativos. Segundo ela, “trata-se de reconstruir confian\u00e7a institucional e garantir condi\u00e7\u00f5es reais para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento”. A diretora da Rede Irer\u00ea, D\u00e9bora Calheiros, afirmou que essa \u00e9 \u201cuma agenda da sociedade brasileira, e n\u00e3o de um segmento corporativo\u201d, destacando que proteger cientistas significa proteger o direito da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es qualificadas e a pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias. Encaminhamentos Ficou definido que a Rede Irer\u00ea enviar\u00e1 ao gabinete do deputado um relat\u00f3rio com casos documentados de persegui\u00e7\u00e3o, incluindo an\u00e1lises jur\u00eddicas e institucionais. A partir desse material, ser\u00e1 iniciada a reda\u00e7\u00e3o de uma minuta de pol\u00edtica p\u00fablica nacional. Tamb\u00e9m ficou acertado que o deputado Ricardo Galv\u00e3o auxiliar\u00e1 a Rede Irer\u00ea na intermedia\u00e7\u00e3o de uma agenda com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, etapa considerada estrat\u00e9gica para inserir o tema da prote\u00e7\u00e3o aos cientistas e das repara\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das pol\u00edticas transversais de direitos humanos e de fortalecimento institucional do Estado brasileiro. 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A Rede refor\u00e7ou ainda que esta n\u00e3o \u00e9 uma agenda de um grupo ou categoria profissional, mas uma a\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos, da livre produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e do direito da sociedade ao conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[37,32,27,30,36,28,29,34,35,26,31,22,33],"class_list":["post-905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos","tag-cienciaedemocracia","tag-ciencianobrasil","tag-cientistasemrisco","tag-democracia","tag-direitoaoconhecimento","tag-direitoshumanos","tag-liberdadecientifica","tag-pesquisacientifica","tag-politicaspublicas","tag-protecaoacientistas","tag-protecaoadefensores","tag-redeirere","tag-ricardogalvao"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":907,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions\/907"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/906"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeirere.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}